CT nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, com a seguinte constituição.
(Dec-lei nº 75/2008, Art. 44º)
- Os professores da turma;
- Dois representantes dos Pais e Encarregados de Educação;
- Um representante dos alunos, no caso do 3ª ciclo do ensino básico e no ensino secundário.
O Papel dos Pais e EE como representantes de Turma
1. Objectivos
-Desenvolver um bom trabalho em parceria entre os Pais e Encarregados de Educação da Turma e a Associação de Pais da Escola.
-Partilhar o seu trabalho com os outros Representantes da Turma da Escola
-Promover um conhecimento global da situação da Escola
-Melhorar a comunicação entre os Pais e Encarregados de Educação, e os Órgãos de Gestão da Escola
2. Eleição
-É eleito no inicio do ano lectivo pelos Pais e EE da turma, na 1ª reunião convocada pelo Director de Turma
-Todos os Pais e EE presentes na reunião e que tenham os seus educandos na turma são possíveis de eleição
-Serão Representantes de Turma os 2 Pais e EE que obtiverem o maior número de votos
-Após a votação, o DT em colaboração com os representantes de Turma eleitos, elaborarão um documento (acta), onde conste o resultado da votação e os nomes dos votados.
3. Funções
-Disponibilizar um seu contacto a todos os Pais e EE da Turma
-Elaborar uma lista de contactos (telefone e/ou e-mail) de todos os Pais e EE da Turma que representa
-Manter um contacto permanente com o DT e com os restantes Pais e EE
-Promover, pelo menos, uma reunião de Pais e EE de Turma em cada período lectivo
-Ser elemento de ligação entre os Pais e a Associação de Pais
-Participar nos encontros/reuniões promovidas pela Associação de Pais
-Comunicar aos Pais e EE as deliberações/informações emanadas pelos Órgãos de Gestão da Escola e pela Associação de Pais
-Dialogar assiduamente com os Pais e EE, no sentido de os motivar para o acompanhamento do processo de aprendizagem dos seus educandos
-Conversar, previamente, com os Pais e EE sobre os assuntos que irão ser abordados nas reuniões do Conselho de Turma
-Colaborar na identificação e contribuir para a resolução de situações cuja especificidade possa condicionar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos
-Apoiar o DT nos contactos com os restantes Pais e EE
-Colocar a sua sensibilidade e os seus conhecimentos à disposição da Turma e da Escola
-Participar em todas as reuniões do Conselho de Turma, à excepção das destinadas à avaliação sumativa dos alunos
-Conhecer o Projecto Educativo de Escola (PEE), Plano Anual de Actividades (PAA) e Regulamento Interno (RI)