Ensinos Básico e Secundário

Período

Início

Termo

1.º

Entre 10 e 14 de setembro de 2012

14 de dezembro de 2012

2.º

3 de janeiro de 2013

15 de março de 2013

3.º

02 de abril de 2013

7 de junho de 2013 para o 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade

14 de junho de 2013 para os restantes anos de escolaridade

Interrupções letivas para os ensinos básico e secundário

Interrupções

Datas

1.º

De 17 de dezembro de 2012 a 2 de janeiro de 2013, inclusive

2.º

De 11 a 13 de fevereiro de 2013, inclusive

3.º

De 18 de março de 2013 a 1 de abril de 2013, inclusive